A not\u00edcia de altera\u00e7\u00f5es nas leis de trabalho dividiu opini\u00f5es no Brasil. Voc\u00ea sabe o que mudou na reforma trabalhista 2017? N\u00f3s contamos como isso pode afetar voc\u00ea.<\/span><\/p>\n O ano de 2017 marcou a economia brasileira sob diversos aspectos. A reforma trabalhista foi um deles. Sancionada em 1943, pelo ent\u00e3o presidente Get\u00falio Vargas, tivemos poucas atualiza\u00e7\u00f5es na legisla\u00e7\u00e3o trabalhista at\u00e9 hoje.<\/span><\/p>\n A not\u00edcia da nova reforma trabalhista 2017 motivou muitos debates e colocou a popula\u00e7\u00e3o brasileira em lados opostos. Junto com a not\u00edcia das mudan\u00e7as, veio tamb\u00e9m uma onda de fake news sobre como aconteceria essa transi\u00e7\u00e3o de leis.<\/span><\/p>\n Pesquisamos com aten\u00e7\u00e3o e elencamos o que mudou na reforma trabalhista 2017, destacando os principais pontos da nova legisla\u00e7\u00e3o. Se voc\u00ea ainda n\u00e3o sabe como as leis atuais afetar\u00e3o \u2013 positivamente e negativamente \u2013 o seu trabalho, confira mais abaixo o post que preparamos!<\/span><\/p>\n Quando se fala em tirar f\u00e9rias no trabalho, qual o per\u00edodo que primeiro vem em sua mente? O comum, at\u00e9 essa altera\u00e7\u00e3o de leis, \u00e9 um per\u00edodo integral de 30 dias de descanso a cada 12 meses de trabalho.<\/span><\/p>\n Acordos de parcelamentos de f\u00e9rias ou venda de dias \u2013 o que acontecia com grande frequ\u00eancia em muitas empresas \u2013 n\u00e3o eram permitidos e poderiam resultar em passivos trabalhistas.<\/span><\/p>\n Agora o trabalhador n\u00e3o precisa tirar os 30 dias de descanso, caso n\u00e3o deseje. \u00c9 permitido fazer acordos legais, sem interven\u00e7\u00e3o de sindicatos e parcelar as f\u00e9rias em at\u00e9 3 per\u00edodos. As condi\u00e7\u00f5es para que isso aconte\u00e7a s\u00e3o:<\/span><\/p>\n N\u00e3o \u00e9 permitido per\u00edodo de f\u00e9rias menor do que 14 dias. O trabalhador pode tirar per\u00edodos maiores, desde que o \u00faltimo per\u00edodo n\u00e3o tenha menos de 5 dias;<\/span><\/p>\n As f\u00e9rias n\u00e3o podem come\u00e7ar com dois dias antes de finais de semana ou feriados. A justificativa \u00e9 que esses dias seriam \u201ccomidos\u201d pelas f\u00e9rias, sendo um direito do trabalhador.<\/span><\/p>\n Situa\u00e7\u00f5es onde o trabalhador se demitisse ou fosse demitido por justa causa, bloqueariam o acesso a alguns direitos. N\u00e3o era poss\u00edvel sacar o FGTS, n\u00e3o recebia seguro-desemprego e nem a multa dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia, de 40%. Acordos tamb\u00e9m n\u00e3o eram permitidos.<\/span><\/p>\n Agora \u00e9 permitido que o patr\u00e3o e o funcion\u00e1rio entrem em acordo sobre a quebra de contrato, com garantia do pagamento de 20% da multa dos dep\u00f3sitos do Fundo de Garantia e saque de 80% do FGTS. O seguro-desemprego continua n\u00e3o valendo para esses casos.<\/span><\/p>\n Esse foi um dos pontos da reforma trabalhista 2017 que mais causou diverg\u00eancia de opini\u00f5es. A defesa se deu pelo fato de a mudan\u00e7a evitar desgastes entre a rela\u00e7\u00e3o do patr\u00e3o com seus funcion\u00e1rios. Os acordos podem ser feitos, registrados em contrato e os direitos est\u00e3o garantidos.<\/span><\/p>\n Por outro lado, quem \u00e9 contra a mudan\u00e7a afirma que a partir de agora os patr\u00f5es podem pressionar mais os seus trabalhadores, com a finalidade de n\u00e3o pagar todos os direitos devidos.<\/span><\/p>\n O banco de horas \u00e9 um dos passivos trabalhistas que mais movimenta a\u00e7\u00f5es judiciais no Brasil. At\u00e9 a nova reforma trabalhista 2017, todas as horas extras feitas pelo trabalhador n\u00e3o podiam ser compensadas em acordos individuais. Era necess\u00e1rio a interven\u00e7\u00e3o de sindicatos e o banco de horas tinha validade de 1 ano. Ap\u00f3s esse per\u00edodo, a empresa era obrigada a pagar o saldo em dinheiro, com um acr\u00e9scimo de 50% do total.<\/span><\/p>\n O tempo para pagamento do banco de horas diminuiu com a nova reforma trabalhista 2017. Hoje, as empresas t\u00eam at\u00e9 6 meses para compensar as horas extras ou pag\u00e1-las em folha. Apesar da redu\u00e7\u00e3o de tempo, h\u00e1 uma flexibilidade maior nas negocia\u00e7\u00f5es. O profissional pode conversar diretamente com seu patr\u00e3o e decidir a melhor maneira de ser restitu\u00eddo por suas horas extras trabalhadas.<\/span><\/p>\n A jornada de trabalho brasileira h\u00e1 muitos anos consistia em um per\u00edodo de at\u00e9 8 horas di\u00e1rias, gerando 44 horas semanais e 220 horas mensais. O trabalhador n\u00e3o podia permanecer na empresa por per\u00edodos maiores do que esse e n\u00e3o eram permitidos acordos entre patr\u00e3o e funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n Agora, o trabalhador pode realizar acordos com seu patr\u00e3o e alterar a jornada de trabalho para at\u00e9 12 horas di\u00e1rias. A condi\u00e7\u00e3o \u00e9 que haja uma folga de no m\u00ednimo 36 horas seguidas. As escalas de jornada de trabalho precisam constar em contratos, pois, do contr\u00e1rio, podem ser consideradas horas extras.<\/span><\/p>\n Uma das maiores mudan\u00e7as da nova reforma trabalhista 2017 foi a regulamenta\u00e7\u00e3o do trabalhador home office<\/a>. \u00c9 cada vez mais comum que empresas optem por esse esquema de contrata\u00e7\u00e3o, com a finalidade de reduzir custos operacionais e estruturais, al\u00e9m de oferecer maior flexibilidade para seus funcion\u00e1rios.<\/span><\/p>\n O trabalho a dist\u00e2ncia, ou Teletrabalho como \u00e9 aplicado na nova reforma trabalhista 2017, n\u00e3o era regulamentado at\u00e9 ent\u00e3o. Essa modalidade existia, mas na maioria das vezes, sem v\u00ednculo empregat\u00edcio.<\/span><\/p>\n Agora, a empresa pode e deve formalizar todos os seus funcion\u00e1rios que trabalham home office. O setor de recursos humanos deve elaborar um contrato pr\u00f3prio para esse tipo de fun\u00e7\u00e3o e seguir com o registro, assim como \u00e9 feito com outros colaboradores. As fun\u00e7\u00f5es do trabalhador home office precisam estar completamente discriminadas e a jornada de trabalho deve seguir todos os precedentes que j\u00e1 citamos mais acima, no post.<\/span><\/p>\n Al\u00e9m dos pontos da reforma trabalhista 2017 que listamos neste post, h\u00e1 outros que precisam ser conhecidos. Todo o texto aprovado pode ser consultado no<\/span> site do Planalto<\/span><\/a>. \u00c9 importante que voc\u00ea conhe\u00e7a toda a lei, principalmente se est\u00e1 mudando de empresa ou querendo abrir seu pr\u00f3prio neg\u00f3cio.<\/span><\/p>\n Agora, conte para n\u00f3s: voc\u00ea acha que o que mudou na reforma trabalhista 2017 afetar\u00e1 muito o seu trabalho?<\/span><\/p>\n Queremos tamb\u00e9m convidar voc\u00ea para conhecer outros posts sobre<\/span> dinheiro<\/span><\/a> e<\/span> neg\u00f3cios<\/span><\/a> aqui no Blog 12 Minutos.<\/span><\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":" 4 min de leitura \u231a A not\u00edcia de altera\u00e7\u00f5es nas leis de trabalho dividiu opini\u00f5es no Brasil. Voc\u00ea sabe o que mudou na reforma trabalhista 2017? N\u00f3s contamos como isso pode afetar voc\u00ea. O ano de 2017 marcou a economia brasileira sob diversos aspectos. A reforma trabalhista foi um deles. Sancionada em 1943, pelo ent\u00e3o presidente […]<\/p>\n","protected":false},"author":48,"featured_media":3634,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-3628","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conhecimento","wpbf-post"],"yoast_head":"\n![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/O-que-mudou-na-reforma-trabalhista-2017-shutterstock_1022451745-300x200.jpg\")
<\/p>\nParcelamento de F\u00e9rias<\/span><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/O-que-mudou-na-reforma-trabalhista-2017-shutterstock_619468106-300x200.jpg\")
<\/p>\nO que mudou na reforma trabalhista 2017?<\/span><\/h3>\n
Demiss\u00e3o com acordos<\/span><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/O-que-mudou-na-reforma-trabalhista-2017-shutterstock_620556404-300x200.jpg\")
<\/p>\nO que mudou na reforma trabalhista 2017?<\/span><\/h3>\n
Banco de horas negociado sem sindicatos<\/span><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/O-que-mudou-na-reforma-trabalhista-2017-shutterstock_340415171-300x210.jpg\")
<\/p>\nO que mudou na reforma trabalhista 2017?<\/span><\/h3>\n
Jornada de trabalho maiores<\/span><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/Re-300x200.jpg\")
<\/span><\/p>\nO que mudou na reforma trabalhista 2017?<\/span><\/h3>\n
Home Office regulamentado<\/span><\/h2>\n
![\"O](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/08\/O-que-mudou-na-reforma-trabalhista-2017-shutterstock_332362616-300x200.jpg\")
<\/p>\nO que mudou na reforma trabalhista 2017?<\/span><\/h3>\n
Conhe\u00e7a tudo o que mudou na reforma trabalhista 2017<\/span><\/h2>\n