Saque do FGTS.<\/span><\/li>\n<\/ul>\nDependendo do tipo de contrato e do motivo da demiss\u00e3o, os itens acima podem ser pagos ou n\u00e3o.<\/span><\/p>\nComo calcular a rescis\u00e3o contratual<\/span><\/h2>\n![\"Rescisa\u0303o](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/10\/Rescisa\u0303o-Contratual-shutterstock_356649647-300x200.jpg\")
<\/p>\n
Levando em conta os itens citados no t\u00f3pico anterior, vamos mostrar como voc\u00ea faz para calcular a rescis\u00e3o contratual.<\/span><\/p>\nSaldo do sal\u00e1rio do m\u00eas trabalhado<\/span><\/h3>\nO saldo do sal\u00e1rio inclui os valores que o empregado trabalhou no m\u00eas da demiss\u00e3o. A empresa pode programar a notifica\u00e7\u00e3o da rescis\u00e3o contratual, de forma que n\u00e3o haja esse saldo. Contudo, principalmente para grandes institui\u00e7\u00f5es, esse controle \u00e9 quase imposs\u00edvel.<\/span><\/p>\nO c\u00e1lculo \u00e9 feito multiplicando o n\u00famero de dias trabalhados naquele m\u00eas pelo valor da di\u00e1ria do funcion\u00e1rio. Deve-se sempre considerar o sal\u00e1rio bruto (valor sem descontos) equivalente a 30 dias. Caso seja um sal\u00e1rio vari\u00e1vel \u2013 situa\u00e7\u00f5es onde o trabalhador recebe por produ\u00e7\u00e3o, por exemplo -, calcula-se uma m\u00e9dia salarial dos \u00faltimos 6 meses.<\/span><\/p>\nF\u00e9rias<\/span><\/h3>\nExistem dois c\u00e1lculos na rescis\u00e3o contratual para as f\u00e9rias. O primeiro \u00e9 para funcion\u00e1rios que t\u00eam f\u00e9rias vencidas, ou seja, aqueles que j\u00e1 completaram 1 ano que usufru\u00edram desse benef\u00edcio. O c\u00e1lculo \u00e9 feito de forma muito simples. Deve-se considerar o sal\u00e1rio bruto e somar um ter\u00e7o desse valor.<\/span><\/p>\nPor exemplo, se o funcion\u00e1rio recebe R$ 1.200,00 de sal\u00e1rio, um ter\u00e7o desse valor \u00e9 R$ 400,00. A conta da rescis\u00e3o contratual para f\u00e9rias seria 1200 + 400 = R$ 1.600,00 de f\u00e9rias vencidas.<\/span><\/p>\nJ\u00e1 se o trabalhador n\u00e3o completou 1 ano de empresa ou se n\u00e3o tem f\u00e9rias vencidas, basta fazer o c\u00e1lculo proporcional desse ano, semelhante ao que mostramos com o sal\u00e1rio, mas dessa vez considerando 12 meses.<\/span><\/p>\nD\u00e9cimo Terceiro sal\u00e1rio<\/span><\/h3>\nO c\u00e1lculo para rescis\u00e3o contratual do D\u00e9cimo Terceiro sal\u00e1rio segue a mesma propor\u00e7\u00e3o das contas anteriores. Esse benef\u00edcio \u00e9 pago para aquelas pessoas que n\u00e3o foram demitidas por justa causa ou fizeram algum tipo de acordo com seus empregadores.<\/span><\/p>\nCada m\u00eas trabalhado \u00e9 o equivalente a 1\/12 do D\u00e9cimo Terceiro e, portanto, deve ser pago no momento da quebra de contrato. O empregador tamb\u00e9m deve incluir nesse valor o equivalente ao Aviso Pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\nFGTS<\/span><\/h3>\nO Fundo de Garantia por Tempo de Servi\u00e7o representa tr\u00eas c\u00e1lculos na rescis\u00e3o contratual de um funcion\u00e1rio: a multa, o dep\u00f3sito e o saque. Cada um deles \u00e9 feito de forma diferente e o seu pagamento varia de acordo com o tipo de demiss\u00e3o.<\/span><\/p>\nO valor do dep\u00f3sito do FGTS \u00e9 de 8% sobre o Aviso Pr\u00e9vio \u2013 trabalhado ou indenizado -, o saldo do sal\u00e1rio e o D\u00e9cimo Terceiro. A multa do FGTS representa 40% do valor que a empresa deposito em seu tempo de servi\u00e7o. Se houve acordo na demiss\u00e3o, o valor da multa pode cair para 20%.<\/span><\/p>\nPor \u00faltimo, o saque do FGTS, \u00e9 o valor que o funcion\u00e1rio saca do seu Fundo de Garantia. Esse valor representa o montante de 80% do que est\u00e1 guardado quando o trabalhador fez acordo com a empresa.<\/span><\/p>\n\u00c9 preciso lembrar que o FGTS \u00e9 pago apenas em casos onde o funcion\u00e1rio n\u00e3o foi demitido por justa causa.<\/span><\/p>\nAviso pr\u00e9vio<\/span><\/h3>\n![\"Rescisa\u0303o](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2018\/10\/Rescisa\u0303o-Contratual-shutterstock_1075401716-300x200.jpg\")
<\/p>\n
H\u00e1 casos onde a empresa abre m\u00e3o de o funcion\u00e1rio cumprir o Aviso Pr\u00e9vio e paga essa indeniza\u00e7\u00e3o. Essa situa\u00e7\u00e3o tamb\u00e9m pode ocorrer quando \u00e9 feito um acordo. O c\u00e1lculo na hora da rescis\u00e3o contratual \u00e9 feito da mesma forma para quem tem menos e para quem tem mais de um ano na empresa.<\/span><\/p>\nA base para o c\u00e1lculo do Aviso Pr\u00e9vio indenizado \u00e9 sempre o \u00faltimo sal\u00e1rio recebido por aquele funcion\u00e1rio. Sobre esse valor ser\u00e1 acrescido todos os benef\u00edcios pagos pela empresa, al\u00e9m e horas extras, gratifica\u00e7\u00f5es, b\u00f4nus por desempenho, adicional noturno etc.<\/span><\/p>\nEnt\u00e3o, o c\u00e1lculo do Aviso Pr\u00e9vio \u00e9 sempre o \u00faltimo sal\u00e1rio do empregado, acrescido de qualquer benef\u00edcio garantido.<\/span><\/p>\nRescis\u00e3o Contratual que n\u00e3o foi paga corretamente gera quais multas para a empresa?<\/span><\/h2>\nN\u00e3o podemos deixar de responder essa, que \u00e9 uma das perguntas mais comuns sobre rescis\u00e3o contratual. O n\u00e3o pagamento dos direitos previstos pela CLT gera certamente algumas multas para a empresa.<\/span><\/p>\nA primeira delas que citamos \u00e9 a multa do Artigo 477, que prev\u00ea o pagamento de um sal\u00e1rio do trabalhador, com as devidas corre\u00e7\u00f5es. O artigo da CLT diz que a empresa precisa quitar seus d\u00e9bitos junto ao funcion\u00e1rio at\u00e9 o primeiro dia \u00fatil ap\u00f3s o t\u00e9rmino do contrato de trabalho ou at\u00e9 10 dias ap\u00f3s a demiss\u00e3o, quando n\u00e3o h\u00e1 cumprimento do aviso pr\u00e9vio.<\/span><\/p>\nA segunda multa \u00e9 referente ao Artigo 467, prevista caso o trabalhador entre com processo judicial para pagamentos atrasados dos benef\u00edcios da demiss\u00e3o. Esse valor compete a 50% do valor da rescis\u00e3o.<\/span><\/p>\n\u00c9 importante observar todos os valores que devem ser pagos na rescis\u00e3o contratual e evitar essas e outras multas, al\u00e9m de encargos com processos judiciais.<\/span><\/p>\nVoc\u00ea ainda tem alguma d\u00favida sobre esses c\u00e1lculos? Deixe seu coment\u00e1rio que ajudamos um pouco mais!<\/span><\/p>\n <\/p>\n","protected":false},"excerpt":{"rendered":"
4 min de leitura \u231a Independente se voc\u00ea \u00e9 uma multinacional ou um microempreendedor individual, se tiver funcion\u00e1rios, precisa saber calcular a rescis\u00e3o contratual. Esses valores representam hoje o maior problema relacionado a passivos trabalhistas. Um dado divulgado pela Justi\u00e7a do Trabalho\u00a0mostra que 30% dos casos que chegam ao \u00f3rg\u00e3o apontam erros no pagamento de direitos […]<\/p>\n","protected":false},"author":48,"featured_media":4231,"comment_status":"closed","ping_status":"closed","sticky":false,"template":"","format":"standard","meta":{"_exactmetrics_skip_tracking":false,"_exactmetrics_sitenote_active":false,"_exactmetrics_sitenote_note":"","_exactmetrics_sitenote_category":0,"footnotes":""},"categories":[2],"tags":[],"class_list":["post-4229","post","type-post","status-publish","format-standard","has-post-thumbnail","hentry","category-conhecimento","wpbf-post"],"yoast_head":"\n
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