Registro de marcas \u00e9 um assunto relevante no mundo dos neg\u00f3cios. Mas o processo \u00e9 demorado no Brasil e a fila de espera \u00e9 longa. O pa\u00eds fechou 2017 com 422 mil solicita\u00e7\u00f5es pendentes.<\/span><\/p>\n De acordo com o <\/span>Instituto Nacional da Propriedade Industrial <\/span><\/a>(INPI), o prazo m\u00e9dio para an\u00e1lise de uma marca \u00e9 de 30 meses, caso o processo tenha uma tramita\u00e7\u00e3o normal. Mas se houver oposi\u00e7\u00e3o de terceiros ou formula\u00e7\u00e3o de exig\u00eancias, voc\u00ea pode ter que esperar at\u00e9 42 meses.<\/span><\/p>\n O principal motivo dessa demora: falta de examinadores em n\u00famero suficiente para atender a demanda, segundo o INPI. <\/span><\/p>\n No entanto, mesmo com todo esse tempo de espera, voc\u00ea deve registrar a sua marca.<\/span><\/p>\n Marca pode ser uma palavra, um nome, design ou s\u00edmbolo e at\u00e9 mesmo uma combina\u00e7\u00e3o deles. Ou seja, \u00e9 qualquer sinal visualmente percept\u00edvel. O objetivo \u00e9 identificar o seu produto\/servi\u00e7o e diferenci\u00e1-lo aos olhos do consumidor.<\/span><\/p>\n Porque o registo \u00e9 a maneira de proteger a sua marca de c\u00f3pias, utiliza\u00e7\u00f5es inadequadas e n\u00e3o autorizadas e at\u00e9 mesmo garantir o direito de uso exclusivo sobre ela em todo pa\u00eds, no seu segmento de atividade.<\/span><\/p>\n Mas voc\u00ea tem outras boas raz\u00f5es para fazer o registro de marca. Veja alguns exemplos:<\/span><\/p>\n No final do ano passado, a consultoria Interbrand divulgou a rela\u00e7\u00e3o das marcas brasileiras mais valiosas. Bancos e cervejas lideraram o ranking: Ita\u00fa (R$ 28,1 bilh\u00f5es), Bradesco (R$ 22,1 bilh\u00f5es), Skol (R$ 16 bilh\u00f5es), Brahma (R$ 11,2 bilh\u00f5es) e Banco do Brasil (R$ 10,3 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n No mundo, segundo a Forbes, as cinco marcas mais poderosas s\u00e3o: Apple (US$ 182,8 bilh\u00f5es), Google (US$ 132,1 bilh\u00f5es), Microsoft (US$ 104,9 bilh\u00f5es), Facebook (US$ 94,8 bilh\u00f5es) e Amazon (US$ 70,9 bilh\u00f5es).<\/span><\/p>\n Nesta lista, o setor de tecnologia est\u00e1 no topo e isso n\u00e3o foi nenhuma surpresa. Por\u00e9m, o que chamou a aten\u00e7\u00e3o foi a aus\u00eancia da Coca-Cola. Voc\u00ea percebeu que a poderosa marca de refrigerantes n\u00e3o aparece mais entre as cinco primeiras? \u00c9 que ela acaba de ser ultrapassada pela Amazon.<\/span><\/p>\n O registro de marcas no Brasil \u00e9 feito no <\/span>INPI<\/span><\/a>. Qualquer pessoa f\u00edsica ou jur\u00eddica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca. <\/span><\/p>\n Se voc\u00ea tiver dificuldades para tocar o processo sozinho, busque ajuda profissional. O Sebrae \u00e9 uma op\u00e7\u00e3o. Veja as etapas do registro:<\/span><\/p>\n Antes de qualquer a\u00e7\u00e3o para registro de marcas, \u00e9 imprescind\u00edvel passar pelo <\/span>Sistema de busca de marcas do INPI<\/span><\/a>. \u00c9 l\u00e1 que voc\u00ea vai descobrir se a marca que pretende registrar j\u00e1 foi registrada ou n\u00e3o. Tem prioridade a empresa que iniciar o processo primeiro.<\/span><\/p>\n Uma mesma marca pode ser registrada para diferentes segmentos de neg\u00f3cio. Por exemplo, uma marca de carro e outra de eletrodom\u00e9stico podem ter o mesmo nome. \u00c9 preciso fazer a <\/span>classifica\u00e7\u00e3o de produtos ou servi\u00e7os<\/span><\/a>. <\/span><\/p>\n Para isso, identifique em qual tipo a sua marca se enquadra. <\/span><\/p>\n Voc\u00ea deve fazer o seu <\/span>cadastro no INPI<\/span><\/a> com o nome e endere\u00e7o completos, natureza jur\u00eddica e e-mail. Em seguida, obtenha e pague a <\/span>Guia de Recolhimento da Uni\u00e3o (GRU)<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Depois, voc\u00ea deve decidir se enviar\u00e1 a solicita\u00e7\u00e3o online ou escrita e preencher o formul\u00e1rio corresponde. \u00c9 um material extenso.<\/span><\/p>\n Se optar pelo processo online, lembre-se de fazer um download do recibo de protocolo. Imprima-o e guarde em local seguro. Nele estar\u00e3o as informa\u00e7\u00f5es como data, hor\u00e1rio (que comprovar\u00e3o prioridade, se for o caso) e n\u00famero do pedido para que voc\u00ea possa monitorar o andamento do processo. Inclusive, saber se ele foi ou n\u00e3o publicado.<\/span><\/p>\n No caso do formul\u00e1rio impresso, ele deve ser apresentado em 2 vias originais, sem rasuras e assinadas pelo requerente. E devem ser anexados a ele todos os documentos exigidos e c\u00f3pia da guia de recolhimento paga. O protocolo deve ser feito em uma das unidades do INPI. Voc\u00ea receber\u00e1 uma etiqueta contendo o n\u00famero do protocolo, local, data e hora do dep\u00f3sito e n\u00famero do pedido (para acompanhamento).<\/span><\/p>\n O INPI disponibiliza informa\u00e7\u00f5es detalhadas sobre o processo no seu <\/span>Manual de Marcas do INPI<\/span><\/a>.<\/span><\/p>\n Pode acontecer do INPI solicitar mais informa\u00e7\u00f5es ou documentos, ent\u00e3o, esteja preparado para fornecedor tudo em tempo h\u00e1bil. O acompanhamento do seu processo pode ser feito semanalmente, na <\/span>Revista de Propriedade Industrial (RPI)<\/span><\/a>, utilizando o n\u00famero do seu pedido.<\/span><\/p>\n Se tudo correr normalmente, sem oposi\u00e7\u00f5es ou coincid\u00eancias de marcas, por exemplo, o INPI julgar\u00e1 o seu registro de marca procedente. Nesse caso, existe um prazo de 60 dias para pagamento das taxas de prote\u00e7\u00e3o.<\/span><\/p>\n Logo ap\u00f3s o pagamento das taxas, o registro da marca \u00e9 efetivado e passa a valer, assegurando os seus direitos de uso. <\/span><\/p>\n No Brasil, registro de marcas tem validade por 10 anos, a partir da publica\u00e7\u00e3o da concess\u00e3o do registro. E esse prazo pode ser prorrogado, protocolando o pedido no \u00faltimo ano de vig\u00eancia do registro ou at\u00e9 seis meses ap\u00f3s o t\u00e9rmino – Se esperar vencer, a taxa oficial sair\u00e1 50% mais cara.<\/span><\/p>\n Agora que voc\u00ea j\u00e1 tem as informa\u00e7\u00f5es principais sobre registro de marcas, que tal conhecer as <\/span>diferen\u00e7as entre marcas e patentes<\/span><\/a>. Apesar de serem duas coisas distintas, elas ainda causam muita confus\u00e3o na cabe\u00e7a das pessoas.<\/span><\/p>\n E a nossa dica de leitura hoje \u00e9 sobre a \u201cguerra\u201d entre as duas mais poderosas marcas no mundo, atualmente: Apple<\/a> e Google. Anote essa:<\/span><\/p>\nMas o que \u00e9 uma marca?<\/span><\/h2>\n
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<\/p>\nPor que o registro de marcas \u00e9 importante?<\/span><\/h2>\n
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<\/p>\n\n
Quais as marcas registradas mais valiosas?<\/span><\/h2>\n
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<\/p>\nComo fazer registro de marcas?<\/span><\/h2>\n
1. Consulte as marcas j\u00e1 registradas<\/span><\/h3>\n
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<\/p>\n2. Delimite o setor e a natureza da sua marca<\/span><\/h3>\n
3. Fa\u00e7a o seu pedido de registro<\/span><\/h3>\n
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<\/p>\n4. Monitore<\/span><\/h3>\n
5. Deferimento<\/span><\/h3>\n
6. Direito de uso<\/span><\/h3>\n
Qual a validade do registro de marca?<\/span><\/h2>\n
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<\/p>\nBriga de Cachorro Grande<\/span><\/a>. Como a Apple e o Google foram \u00e0 guerra e come\u00e7aram uma revolu\u00e7\u00e3o – Fred Vogelstein<\/span><\/h3>\n
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<\/p>\n