N\u00e3o existe empreendimento sem riscos e o risco legal aparece entre os mais dif\u00edceis de serem mensurados e gerenciados pelas empresas. \u00c9 por isso que o assunto merece aten\u00e7\u00e3o, uma vez que falta ou m\u00e1 gest\u00e3o destes riscos pode comprometer o sucesso do neg\u00f3cio.<\/p>\n\n\n\n Al\u00e9m do risco legal, existem v\u00e1rios outros que tiram o sono dos executivos. Entre eles, destacam-se os riscos da concorr\u00eancia, financeiro, mercado, inova\u00e7\u00e3o tecnol\u00f3gica, recursos humanos etc.<\/p>\n\n\n\n Nesse post, vamos focar no risco legal. Voc\u00ea vai entender melhor o que \u00e9, quais os tipos e o que as empresas t\u00eam feito para manter o controle sobre eles e evitar os mais diversos tipos de preju\u00edzos. <\/p>\n\n\n\n Risco significa a probabilidade de ocorrer algum evento que resulte em danos para a empresa, sejam eles humanos, financeiros, de credibilidade etc.<\/p>\n\n\n\n J\u00e1 o risco legal \u00e9 a possibilidade da empresa vir a ter algum tipo de preju\u00edzo em fun\u00e7\u00e3o de problemas ligados \u00e0 legisla\u00e7\u00e3o ou com a Justi\u00e7a. <\/p>\n\n\n\n Os riscos legais impactam fortemente na reputa\u00e7\u00e3o da organiza\u00e7\u00e3o, com preju\u00edzos imensur\u00e1veis para o neg\u00f3cio, inclusive, podendo levar o empreendimento para fracasso. Da\u00ed a import\u00e2ncia de se desenvolver uma estrat\u00e9gia eficaz de gerenciamento de riscos.<\/p>\n\n\n\n \u00c9 a possibilidade de perdas ou danos que resultam de mudan\u00e7as na legisla\u00e7\u00e3o ou regulamentos em geral relacionadas \u00e0 economia do pa\u00eds, mercado ou o neg\u00f3cio em si. <\/p>\n\n\n\n Mudan\u00e7as repentinas da lei, por exemplo, podem afetar todo um planejamento de m\u00e9dio e longo prazos de uma empresa. E se houve qualquer tipo de descumprimento da lei, a organiza\u00e7\u00e3o fica sujeita a penalidades por parte das autoridades.<\/p>\n\n\n\n Um exemplo s\u00e3o as empresas que atuam com base nas limita\u00e7\u00f5es das ag\u00eancias reguladoras. Ao definir, unilateralmente, como o setor deve operar, as ag\u00eancias podem impactar seriamente o planejamento das empresas.<\/p>\n\n\n\n Nesses segmentos, o risco regulat\u00f3rio \u00e9 extremamente elevado.<\/p>\n\n\n\n O risco aqui est\u00e1 relacionado com a probabilidade de uma empresa ser multada ou sofrer qualquer outro tipo de penalidade pelo descumprimento de leis, regulamentos, estatutos etc. Em muitos casos, o problema est\u00e1 nas falhas de gerenciamento.<\/p>\n\n\n\n Alguns riscos de conformidade comuns s\u00e3o:<\/p>\n\n\n\n Risco Ambiental<\/strong>: quando a atividade da empresa afeta organismos vivos ou o meio ambiente.<\/p>\n\n\n\n Sa\u00fade e Seguran\u00e7a no Trabalho<\/strong>: s\u00e3o todos os riscos relacionados \u00e0 sa\u00fade e seguran\u00e7a das pessoas na empresa, como acidentes, contamina\u00e7\u00f5es, les\u00f5es por esfor\u00e7os repetitivos<\/a> ou pela falta de aten\u00e7\u00e3o com quest\u00f5es ergom\u00e9tricas etc.<\/p>\n\n\n\n Qualidade: <\/strong>refere-se \u00e0 <\/strong>falta de controle, vendendo produto\/servi\u00e7o com qualidade abaixo do padr\u00e3o esperado ou que n\u00e3o cumpre as leis e regulamentos.<\/p>\n\n\n\n Risco do Processo: <\/strong>riscos resultantes de falhas nos processos, levando ao descumprimento das leis e das responsabilidades assumidas com os clientes, fornecedores e demais parceiros. Essa falhas podem, ainda, levar a erros cont\u00e1beis.<\/p>\n\n\n\n Pr\u00e1ticas Corruptas<\/strong>: esse item inclui os subornos e fraudes (vamos falar mais sobre esse assunto adiante). \u00c9 importante ressaltar que as organiza\u00e7\u00f5es s\u00e3o respons\u00e1veis pelos atos de seus funcion\u00e1rios.<\/p>\n\n\n\n Responsabilidade Social: <\/strong>quando a atividade da empresa prejudica os funcion\u00e1rios ou a comunidade na qual est\u00e1 inserida.<\/p>\n\n\n\n Esse \u00e9 um dos mais lesivos entre os riscos legais e est\u00e1 no potencial de um cliente, fornecedor ou um parceiro n\u00e3o cumprir os termos de um determinado contrato, gerando perdas para a empresa. <\/p>\n\n\n\n O risco de contrato pode levar a penalidades e\/ou disputas legais. Por isso, \u00e9 muito importante investir pesado no gerenciamento de risco de contrato, com a elabora\u00e7\u00e3o de documentos detalhados e efetivos.<\/p>\n\n\n\n Trata-se do risco de danos causados por viola\u00e7\u00e3o dos direitos de terceiros. Isso pode ocorrer, por exemplo, em rela\u00e7\u00e3o a marcas registradas<\/a> e patentes. Existem ainda os danos por a\u00e7\u00f5es il\u00edcitas resultantes de neglig\u00eancia, falsas declara\u00e7\u00f5es, entre outros, durante uma transa\u00e7\u00e3o comercial.<\/p>\n\n\n\n Trata da possibilidade de surgir um desacordo com cliente, funcion\u00e1rio, parceiro ou qualquer outra pessoa, gerando danos para o neg\u00f3cio. O termo desacordo geralmente \u00e9 usado quando ainda n\u00e3o se chegou ao ponto de um lit\u00edgio. Quando resultam em lit\u00edgio, o problema cresce e a solu\u00e7\u00e3o encarece.<\/p>\n\n\n\n Perder a reputa\u00e7\u00e3o por causa de pr\u00e1ticas il\u00edcitas ou qualquer evento criminal (por parte de funcion\u00e1rios, fornecedores etc) \u00e9 um risco legal com consequ\u00eancias s\u00e9rias. Ou seja, a empresa pode perder clientes para sempre e, ainda, ver os seus talentos e investidores virando as costas para sua marca.<\/p>\n\n\n\n Insatisfa\u00e7\u00e3o do cliente com a qualidade do produto\/servi\u00e7o, les\u00f5es f\u00edsicas, interrup\u00e7\u00e3o de servi\u00e7os, viola\u00e7\u00e3o de patentes, roubo de propriedade intelectual, descumprimento ou rompimento unilateral de contratos… enfim, existe uma lista sem fim de motivos que podem levar a um lit\u00edgio.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, qualquer atividade que lesa a outra parte pode levar uma empresa a ser processada por pessoas f\u00edsicas ou jur\u00eddicas. Assim, o lit\u00edgio \u00e9 um risco legal que preocupa muito as organiza\u00e7\u00f5es e elas investem pesado em a\u00e7\u00f5es que evitem chegar a esse ponto.<\/p>\n\n\n\n O risco de fraude \u00e9 tamb\u00e9m um risco legal. O dicion\u00e1rio online Dicio descreve fraude como:<\/p>\n\n\n\n \u201cLogro – falsifica\u00e7\u00e3o de produtos, documentos, marcas etc.; qualquer a\u00e7\u00e3o il\u00edcita, desonesta, ardilosa que busca enganar ou ludibriar algu\u00e9m. Contrabando – inser\u00e7\u00e3o de mercadorias estrangeiras sem o pagamento de impostos: fraude tribut\u00e1ria. N\u00e3o cumprimento de um dever, de uma obriga\u00e7\u00e3o: a promessa era fraude\u201d.<\/p>\n\n\n\n A fraude \u00e9 uma das formas mais comuns de atividades ilegais nas empresas e que resultam em risco legal.<\/p>\n\n\n\n Incluem a manipula\u00e7\u00e3o intencional de demonstrativos financeiros, colocando a empresa numa situa\u00e7\u00e3o diferente da realidade. Isso pode levar acionistas e investidores a cometer falhas. O mercado mundial est\u00e1 cheio de exemplos de esc\u00e2ndalos cont\u00e1beis<\/a>.<\/p>\n\n\n\n Ocorre quando os pr\u00f3prios funcion\u00e1rios usam os ativos da empresa em benef\u00edcio pr\u00f3prio. Inclui falsifica\u00e7\u00e3o de cheque, roubo de invent\u00e1rio ou de servi\u00e7os, entre outros. Os preju\u00edzos principais s\u00e3o financeiros e de reputa\u00e7\u00e3o.<\/p>\n\n\n\n Est\u00e1 relacionada principalmente com o roubo de dados pessoais<\/a> que podem ser usados \u200b\u200bcontra a pr\u00f3pria empresa. Essa situa\u00e7\u00e3o coloca a empresa em maus len\u00e7\u00f3is junto \u00e0s autoridades e \u00f3rg\u00e3os reguladores.<\/p>\n\n\n\n Numa pesquisa publicada esse ano pela Ernst & Young, o Brasil \u00e9 l\u00edder em suborno e corrup\u00e7\u00e3o nas empresas. Nessa pesquisa, foram ouvidos 2.550 executivos de 55 pa\u00edses e para 96% dos entrevistados brasileiros, as pr\u00e1ticas de suborno ou corrup\u00e7\u00e3o andam soltas nos neg\u00f3cios. Fraudes de suborno e corrup\u00e7\u00e3o<\/a> causam s\u00e9rios danos aos cofres e \u00e0 reputa\u00e7\u00e3o das organiza\u00e7\u00f5es.<\/p>\n\n\n\n Muitas empresas implementam a pol\u00edtica de toler\u00e2ncia zero em rela\u00e7\u00e3o aos riscos legais. No entanto, os especialista afirma n\u00e3o existe a\u00e7\u00e3o capaz eliminar em 100% os riscos de uma empresa.<\/p>\n\n\n\n Como foi mencionado, \u00e9 dif\u00edcil medir com precis\u00e3o os riscos legais. Por\u00e9m, com base na defini\u00e7\u00e3o de risco da ISO 31000,<\/a> as empresas identificam quais s\u00e3o os pontos vulner\u00e1veis e mensuram os seus poss\u00edveis danos. A partir da\u00ed, investem na gest\u00e3o de riscos.<\/p>\n\n\n\n Um Programa de Gerenciamento de Riscos Legais eficaz faz um raio X nos \u201cgaps\u201d e atua nos eventos previs\u00edveis, de forma preventiva. O objetivo \u00e9 checar se a empresa vem cumprindo as leis e regulamentos relacionados \u00e0 sua atividade.<\/p>\n\n\n\n Desta forma, \u00e9 essencial a participa\u00e7\u00e3o ativa de um advogado no time que conduz esse programa. Al\u00e9m disso, \u00e9 fundamental o apoio de profissionais de diferentes \u00e1reas, como contadores, pesquisadores etc, sempre que necess\u00e1rio.<\/p>\n\n\n\n Falhas, pr\u00e1ticas abusivas, descumprimento de leis e contratos, enfim, s\u00e3o v\u00e1rias as a\u00e7\u00f5es que podem levar tudo a perder em um empreendimento. Perde-se dinheiro, talentos, reputa\u00e7\u00e3o\u2026 Pode-se perder at\u00e9 mesmo o pr\u00f3prio neg\u00f3cio. Assim, ficar atento aos riscos empresariais, inclusive, o risco legal, e investir numa pol\u00edtica arrojada de gerenciamento de riscos podem evitar muito preju\u00edzo e dores de cabe\u00e7a para a empresa e demais parceiros.<\/p>\n\n\n\n Ou seja, quando o assunto \u00e9 risco legal, atuar fortemente na preven\u00e7\u00e3o continua sendo o melhor rem\u00e9dio.<\/p>\n\n\n\n Essas informa\u00e7\u00f5es foram \u00fateis para voc\u00ea? Se voc\u00ea conhece algum caso envolvendo riscos legais, compartilhe-o conosco. E, agora, n\u00f3s da 12min indicamos a leitura de um microbook imperd\u00edvel:<\/p>\n\n\n\n Segundo Vogelstein, a cria\u00e7\u00e3o dos smartphones e tablets foi marcada por gritos, punhaladas pelas costas, tristeza, p\u00e2nico e medo sobre o que seria necess\u00e1rio para que esses projetos virassem realidade e chegassem \u00e0s m\u00e3os dos consumidores. Vale a pena conhecer e aprender com essa hist\u00f3ria.<\/p>\n\n\n\nBriga de Cachorro Grande.<\/a>\n ![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/risco-legal-5.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nO que \u00e9 um risco legal?<\/h2>\n\n\n\n
Principais tipos de risco legal<\/h2>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/risco-legal-2.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n1. Risco Regulat\u00f3rio<\/h3>\n\n\n\n
2. Risco de Conformidade<\/h3>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/risco-legal-6.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n3. Risco do Contrato<\/h3>\n\n\n\n
4. Obriga\u00e7\u00f5es N\u00e3o Contratuais<\/h3>\n\n\n\n
5. Risco de disputa<\/h3>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/shutterstock_208800748.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n6. Risco de Reputa\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Fugindo do lit\u00edgio<\/h2>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/shutterstock_662851918.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nPr\u00e1ticas corruptas<\/h2>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/risco-legal-7.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\nOs tipos de fraudes mais comuns relacionados aos riscos legais<\/h2>\n\n\n\n
Cont\u00e1beis<\/h3>\n\n\n\n
Apropria\u00e7\u00e3o indevida de ativos<\/h3>\n\n\n\n
Roubo de dados<\/h3>\n\n\n\n
Suborno e corrup\u00e7\u00e3o<\/h3>\n\n\n\n
Toler\u00e2ncia zero para o risco legal<\/h2>\n\n\n\n
Considera\u00e7\u00f5es finais<\/h2>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/risco-legal-4.jpg\")
<\/figure>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\n
<\/p>\n\n\n\nBriga de Cachorro Grande<\/a> – Fred Vogelstein<\/h3>\n\n\n\n
![\"risco](\"https:\/\/blog.12min.com\/br\/wp-content\/uploads\/sites\/3\/2019\/01\/Briga-de-cachorro-grande-e1546320624201.jpeg\")
<\/figure><\/div>\n\n\n\n