Registro de marcas: como é feito e qual a sua importância

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Registro de marcas é um assunto relevante no mundo dos negócios. Mas o processo é demorado no Brasil e a fila de espera é longa. O país fechou 2017 com 422 mil solicitações pendentes.

De acordo com o Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), o prazo médio para análise de uma marca é de 30 meses, caso o processo tenha uma tramitação normal. Mas se houver oposição de terceiros ou formulação de exigências, você pode ter que esperar até 42 meses.

O principal motivo dessa demora: falta de examinadores em número suficiente para atender a demanda, segundo o INPI.

No entanto, mesmo com todo esse tempo de espera, você deve registrar a sua marca.

Mas o que é uma marca?

Marca pode ser uma palavra, um nome, design ou símbolo e até mesmo uma combinação deles. Ou seja, é qualquer sinal visualmente perceptível. O objetivo é identificar o seu produto/serviço e diferenciá-lo aos olhos do consumidor.

Por que o registro de marcas é importante?

Porque o registo é a maneira de proteger a sua marca de cópias, utilizações inadequadas e não autorizadas e até mesmo garantir o direito de uso exclusivo sobre ela em todo país, no seu segmento de atividade.

Mas você tem outras boas razões para fazer o registro de marca. Veja alguns exemplos:

• Registro de marcas ajuda a expandir os negócios. Pesquisas mostram que a reputação da marca influencia as decisões de compra dos consumidores.
• Marca registrada é um ativo e pode ser valorizado com o passar do tempo, à medida que sua reputação vai crescendo.
• Fica mais fácil para o cliente encontrar você e diferenciá-lo dos concorrentes.
• Quando procura por seu produto/serviço nos mecanismos de busca ou mídia social, o cliente foca em sua marca em primeiro lugar.

Quais as marcas registradas mais valiosas?

No final do ano passado, a consultoria Interbrand divulgou a relação das marcas brasileiras mais valiosas. Bancos e cervejas lideraram o ranking: Itaú (R$ 28,1 bilhões), Bradesco (R$ 22,1 bilhões), Skol (R$ 16 bilhões), Brahma (R$ 11,2 bilhões) e Banco do Brasil (R$ 10,3 bilhões).

No mundo, segundo a Forbes, as cinco marcas mais poderosas são: Apple (US$ 182,8 bilhões), Google (US$ 132,1 bilhões), Microsoft (US$ 104,9 bilhões), Facebook (US$ 94,8 bilhões) e Amazon (US$ 70,9 bilhões).

Nesta lista, o setor de tecnologia está no topo e isso não foi nenhuma surpresa. Porém, o que chamou a atenção foi a ausência da Coca-Cola. Você percebeu que a poderosa marca de refrigerantes não aparece mais entre as cinco primeiras? É que ela acaba de ser ultrapassada pela Amazon.

Como fazer registro de marcas?

O registro de marcas no Brasil é feito no INPI. Qualquer pessoa física ou jurídica que esteja exercendo atividade legalizada e efetiva pode requerer o registro de uma marca.

Se você tiver dificuldades para tocar o processo sozinho, busque ajuda profissional. O Sebrae é uma opção. Veja as etapas do registro:

1. Consulte as marcas já registradas

Antes de qualquer ação para registro de marcas, é imprescindível passar pelo Sistema de busca de marcas do INPI. É lá que você vai descobrir se a marca que pretende registrar já foi registrada ou não. Tem prioridade a empresa que iniciar o processo primeiro.

2. Delimite o setor e a natureza da sua marca

Uma mesma marca pode ser registrada para diferentes segmentos de negócio. Por exemplo, uma marca de carro e outra de eletrodoméstico podem ter o mesmo nome. É preciso fazer a classificação de produtos ou serviços.

Para isso, identifique em qual tipo a sua marca se enquadra.

3. Faça o seu pedido de registro

Você deve fazer o seu cadastro no INPI com o nome e endereço completos, natureza jurídica e e-mail. Em seguida, obtenha e pague a Guia de Recolhimento da União (GRU).

Depois, você deve decidir se enviará a solicitação online ou escrita e preencher o formulário corresponde. É um material extenso.

Se optar pelo processo online, lembre-se de fazer um download do recibo de protocolo. Imprima-o e guarde em local seguro. Nele estarão as informações como data, horário (que comprovarão prioridade, se for o caso) e número do pedido para que você possa monitorar o andamento do processo. Inclusive, saber se ele foi ou não publicado.

No caso do formulário impresso, ele deve ser apresentado em 2 vias originais, sem rasuras e assinadas pelo requerente. E devem ser anexados a ele todos os documentos exigidos e cópia da guia de recolhimento paga. O protocolo deve ser feito em uma das unidades do INPI. Você receberá uma etiqueta contendo o número do protocolo, local, data e hora do depósito e número do pedido (para acompanhamento).

O INPI disponibiliza informações detalhadas sobre o processo no seu Manual de Marcas do INPI.

4. Monitore

Pode acontecer do INPI solicitar mais informações ou documentos, então, esteja preparado para fornecedor tudo em tempo hábil. O acompanhamento do seu processo pode ser feito semanalmente, na Revista de Propriedade Industrial (RPI), utilizando o número do seu pedido.

5. Deferimento

Se tudo correr normalmente, sem oposições ou coincidências de marcas, por exemplo, o INPI julgará o seu registro de marca procedente. Nesse caso, existe um prazo de 60 dias para pagamento das taxas de proteção.

6. Direito de uso

Logo após o pagamento das taxas, o registro da marca é efetivado e passa a valer, assegurando os seus direitos de uso.

Qual a validade do registro de marca?

No Brasil, registro de marcas tem validade por 10 anos, a partir da publicação da concessão do registro. E esse prazo pode ser prorrogado, protocolando o pedido no último ano de vigência do registro ou até seis meses após o término – Se esperar vencer, a taxa oficial sairá 50% mais cara.

Agora que você já tem as informações principais sobre registro de marcas, que tal conhecer as diferenças entre marcas e patentes. Apesar de serem duas coisas distintas, elas ainda causam muita confusão na cabeça das pessoas.

E a nossa dica de leitura hoje é sobre a “guerra” entre as duas mais poderosas marcas no mundo, atualmente: Apple e Google. Anote essa:

Briga de Cachorro Grande. Como a Apple e o Google foram à guerra e começaram uma revolução – Fred Vogelstein

Para que pudesse haver os smartphones e tablets que todos nós compramos e encaramos como algo natural, houve gritos, berros, punhaladas pelas costas, tristeza, pânico e medo quanto ao que seria necessário para que esses projetos virassem realidade e chegassem às mãos dos consumidores.

O resumo dessa obra fantástica está disponível na 12MIN. Boa leitura!