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Como seria a vida se não houvesse governo para controlar o egoísmo e os impulsos violentos das pessoas? Se não houvesse polícia, sem tribunais, sem leis? Qual é a razão pela qual temos governo? Essas foram as questões levantadas pelo filósofo político inglês, do século 17, Thomas Hobbes, em seu livro Leviatã (Leviatã era um monstro marinho da Bíblia.) 

Thomas Hobbes experimentou pessoalmente as respostas às perguntas que ele levantou, durante a guerra civil inglesa, em 1600. Naquela época, a autoridade governamental havia quebrado e o país foi devastado por exércitos opostos: as forças do rei contra os levantados pelo Parlamento. 

A “lei da selva” reinou. Assim, força e violência estavam em toda parte. Tais situações existem hoje, em países como a Síria.

Thomas Hobbes estava tentando entender as origens do poder governamental. Antes de existir governo, as pessoas viviam no que ele chamava de “estado de natureza”, onde todos eram livres para fazer o que quisessem. 

Mas porque os humanos são egoístas por natureza e buscam poder sobre os outros, isso se tornou um “estado de guerra”. Ou seja, a guerra de todos contra todos. 

Felizmente, os humanos também são racionais e, acima de tudo, buscam a autopreservação. Portanto, todos consentiram em entregar toda a sua liberdade a um governo, em troca de segurança. 

Assim, o governo é criado para fornecer segurança e acabar com o estado de guerra na sociedade.

Você quer saber mais sobre esse clássico da Filosofia e da política? Então, continue lendo o resumo do livro Leviatã aqui ou baixe o PDF, ao lado. Vamos lá!

Conhecimento e percepção

Os nossos sentimentos e, consequentemente, as impressões que temos a partir da nossa percepção é o único jeito de experimentar nosso ambiente, garante o livro Leviatã. Mas as impressões somente ocorrem sobre coisas fisicamente presentes, por exemplo, quando você está debaixo de uma árvore e cai uma maçã na sua cabeça. Isso pode gerar uma forte impressão da situação.

Thomas Hobbes afirma que mesmo quando a primeira impressão desaparece, conseguimos reter a ideia contida nela. Assim, se uma segunda pedra vem caindo em nossa direção, tentamos evitá-la. Dessa maneira, nós desenvolvemos, de forma gradual, um entendimento sobre nosso mundo e as conexões presentes nele.

Um instrumento importante para organizar e explicar esses contextos é a linguagem e o livro Leviatã alerta para usá-las de maneira lógica. Isso porque, com a ajuda de uma linguagem lógica, somos capazes de reconhecer as consequências lógicas e suas conexões. “A maçã me atingiu e machucou, porque era dura”. 

Finalmente, não podemos apenas prever o que vai acontecer, mas também podemos começar a desenvolver certas atitudes para alcançar um resultado desejado; como nos mantermos longe de macieiras.

O que determina nossas atitudes?

Lutar por poder é a motivação básica de todas as pessoas. Objetivos reconhecidos como “fazer o bem” ou “cuidar do próximo” são apenas pretextos para encobrir nosso desejo natural pelo poder, afirma o livro Leviatã.

Segundo Thomas Hobbes, poder é a nossa habilidade de alcançar aquilo que queremos. Mas existem dois tipos de poder: 

• O nosso poder natural, por exemplo, somos mais fortes que alguma outra pessoa. 
• O poder instrumental, como dinheiro ou amigos influentes, que nos ajudam a alcançar nossos objetivos.

No entanto, na luta pelo poder, entrou em campo também o medo. E ele surge como uma característica básica, ou seja, temos medo de perder, de ter menos poder e de morrer.

Então, o poder e o medo determinam as atitudes de todas as pessoas em seus estados naturais. 

O papel do Leviatã para o Estado

O livro Leviatã defende que os seres humanos não conseguem viver unidos e em harmonia. Eles estão sempre competindo uns com os outros pelo poder. Essa competição é um dos grandes incentivos para as guerras no mundo.

Thomas Hobbes explica que pelo fato de o ser humano ser racional, algumas pessoas acreditam ser mais inteligentes que outras. Além disso, elas sentem-se capazes de exercer o governo. Esses sentimentos podem gerar rebeliões, revoltas e tentativas de se tomar esses governos. 

Sem a ordem proporcionada pelo contrato social, a sociedade vive com medo. O livro Leviatã conduz os homens a enxergarem a relação entre a proteção e a obediência. Sem um governante forte que faça valer as leis, a natureza do ser humano tem a tendência de viver de maneira anárquica.

O poder do contrato social 

Thomas Hobbes compara uma sociedade em funcionamento com uma casa: se queremos construir uma casa com tijolos pequenos e outros grandes, logo todos estarão desalinhados e irão desmoronar. 

Com a sociedade funciona da mesma maneira: para que permaneça estável, todos os cidadãos precisam aderir às mesmas leis e regras. Do contrário, a sociedade não pode sobreviver por muito tempo.

Um líder forte e poderoso, segundo o livro Leviatã

Para que o contrato de uma sociedade funcione, os cidadãos não podem abolir seus direitos, mas devem transferi-los para alguém que garanta o bom uso deles: o Leviatã.

Thomas Hobbes escolhe esse nome por sua soberania, seguindo os passos do monstro bíblico Leviatã. Essa criatura era tão forte e poderosa que nenhum homem tinha chance contra ela. E ele imagina o líder da sociedade como alguém forte e poderoso o suficiente para ser capaz de manter o contrato social.

Enquanto os cidadãos representam o corpo, o Leviatã representa a cabeça. Seus ministros e conselheiros representam os braços e pernas, o exército representa a força do corpo. Com essa imagem, fica claro que só existe um Leviatã – porque homens com duas cabeças estão condenados. A tarefa mais importante de sociedade é proteger o Leviatã e preservar seu poder. Essa é a única maneira de prevenir que a anarquia se reinstale. 

Enfim, é imprescindível que o Leviatã seja forte e tenha poderes, com os seus direitos definidos pela Constituição.

A monarquia é a melhor forma de sociedade

Thomas Hobbes observou diferentes formas já conhecidas de governo e estudou como elas se sairiam em sua teoria do contrato.

De maneira surpreendente, Hobbes conclui que a monarquia é a melhor forma de sociedade, com diversos argumentos, por exemplo:

• um governante único pode tomar decisões melhores e mais rápidas, porque não precisa discutir tudo com outras pessoas. Assim, suas políticas serão mais consistentes, fornecendo uma segurança e continuidade maior aos cidadãos;
• a sucessão é regulada sem ambiguidades. Quando um governante morre ou deixa o governo, oferece um grande perigo para a sociedade. Mas se existem diversos possíveis sucessores, um conflito armado pode acontecer, causando caos e anarquia no país. Portanto, é melhor que a monarquia determine um sucessor claro, garantindo a segurança de seus súditos;
• a autoridade do monarca foi recebida somente por Deus, e ele só deve prestar contas para Deus. O governante passa a ser visto, assim, como um deus humano, que deve ser reverenciado ao manter a paz e defender seu reino;

O poder desse soberano é único e mais alto do que de qualquer um no Estado. Por isso, nenhuma lei deve limitar ou controlar esse poder e autoridade, dando ao governante o controle sobre todas as suas ações, sem reservas.

O Leviatã deve impor suas leis

Ninguém vai se comprometer com um tratado que restringe seus direitos. Portanto, um bom sistema utiliza uma das motivações mais originais: o medo da violência, afirma o livro Leviatã. Segundo o autor, só o tratado de violência previne que as pessoas violem umas às outras. Mas a natureza do homem não permite outra solução além dessa.

Entretanto, sozinho o Leviatã não pode punir todos os vilões. Assim, a saída é delegar a permissão para distribuir punições. No entanto, é muito importante que essas punições venham diretamente dele – elas só serão executadas por outras pessoas. 

Os executores das leis (policiais, soldados ou juízes) são supervisionados por seus superiores. O Leviatã sempre estará no nível mais alto da cadeia. Ele é responsável pelas punições e garante que as leis sejam seguidas.

O contrato social e a liberdade

A vida em um estado natural é solitária, pobre, feia e curta. Graças ao medo constante da violência, não há mais nenhuma conversa sobre liberdade, porque nossas opções são restritas.

Apenas com um contrato social podemos ter a liberdade para fazer o que queremos. Porque, assim, somos protegidos da violência e do medo, afirma o livro Leviatã.

O livro Leviatã contradiz, então, as ideias de Aristóteles de que apenas a democracia traz a verdadeira liberdade aos homens. Segundo Thomas Hobbes, os povos antigos e democráticos de Atenas e de Roma enfrentaram períodos curtos de segurança e paz, mas logo ambos foram dissolvidos: houve conflitos, enfrentamentos e, finalmente, um estado de natureza anárquica.

Portanto, pode parecer que a democracia traz liberdade, mas esse estado só acontece em curto prazo. De acordo com Thomas Hobbes, em longo prazo, qualquer sociedade com uma monarquia estável é melhor.

O Leviatã, o Estado e a Igreja

O Estado e a Igreja eram dois sistemas, ambos interferindo nas vidas dos cidadãos e definindo regras diferentes. Eles possuíam suas próprias leis, cortes e a possibilidade de punições para os cidadãos. Thomas Hobbes, viu aí o perigo do surgimento de uma guerra civil.

Como a monarquia e a Igreja perseguiam objetivos diferentes, ambas, provavelmente, em algum momento, levariam esses conflitos para o campo de batalha. As partes e seus apoiadores acreditavam estar certos, e a ideia das regras bem definidas no contrato social desapareceriam. 

Thomas Hobbes, defendia então que o Leviatã não devia ser apenas a cabeça do Estado, mas também da Igreja, fornecendo segurança.

Nem mesmo Deus teria permissão para limitar o poder do Leviatã. No século 17, essa era uma afirmação perigosa. 

O governante e a censura

No livro Leviatã, Thomas Hobbes descreve como deve ser o relacionamento do soberano com doutrinas e opiniões diferentes. Segundo ele, o Leviatã deve julgar quais delas podem ser prejudiciais para o seu governo. E para manter a paz e a obediência, as ideias perigosas e que possam gerar rebeliões devem ser censuradas.

Para Hobbes, o controle às opiniões radicais é mais importante do que a garantia da liberdade de expressão, uma vez que elas podem ter grande força e causar desarmonias no governo. 

Portanto, o controle e a supressão da opinião pública funcionam como ferramentas de controle do comportamento dos súditos.

Devemos confiar apenas em nossas mentes e nas regras que surgem delas

Thomas Hobbes chegou perto de ser queimado na fogueira. No entanto, para escapar desse “castigo”, ele declarou a existência de Deus, afirmando apenas que Ele criou o mundo e, quando o mundo acabar, seu reino retornará. E parou aí.

De acordo com o autor do livro Leviatã, a religião e grande parte da Filosofia foram baseadas em definições e categorias incompreendidas. Por isso, afirma, suas regras não deveriam ser obrigatórias para as pessoas.

Ou seja, para Thomas Hobbes, as leis do Estado eram obrigatórias; as regras da Igreja deveriam ser suspensas. 

Nós experimentamos o mundo por meio de nossos sentidos e só podemos ser guiados a partir deles.  Não existem poderes de pensamento interferindo em nós. Esses poderes são como ideias estranhas, criadas por alguém que não confia em seus próprios sentidos, ou que não compreende suas impressões, relata o autor em seu livro Leviatã.

Continue aprendendo

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Sapiens – Yuval Noah Harari

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Yuval Noah Harari sabe do que está falando. Ele é um professor de História israelense, que levou para casa, duas vezes, o Prêmio Polonsky por Criatividade e Originalidade (2009 e 2012). Ganhou também o prêmio Monado de História Militar para a Sociedade (2011) e foi eleito para a Academia Jovem Israelita de Ciências (2012). Sapiens está entre os livros selecionados por Mark Zuckerberg, fundador do Facebook, para seu Clube do Livro online.

Boa leitura e ótimos aprendizados!

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